Habitação: Reabilitar Portugal custa €38 mil milhões

Portugal tem 1,5 milhões de fogos que precisam de intervenção, 126 mil dos quais com "necessidades muito significativas e que em muitos casos podem mesmo colocar em causa a própria segurança pública". Conclusões surpreendentes de um estudo muito detalhado sobre as necessidades de reabilitação no país, um trabalho encomendado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Pública (AICCOPN) e que vai ser apresentado na próxima sexta-feira na presença do ministro Jorge Moreira da Silva, que tutela a pasta do Ordenamento do Território.

O trabalho feito na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), passou a pente fino todas as freguesias para apurar as reais necessidades de intervenção ao nível de recuperação de edifícios. A contabilização feita chegou a um número para a recuperação dos cerca de 1.5 milhões de fogos: €38 mil milhões é quanto custa reabilitar o parque edificado de Portugal.

"Deste total, cerca de 24 mil milhões (63% do total) correspondem a intervenções em edifícios que necessitam de obras significativas (médias e grandes)", apura o estudo da FEUP coordenado por Isabel Breda Vázquez e intitulado "Estudo Prospetivo do Mercado de Reabilitação Urbana e Guia de Boas Práticas".

Até Manuel Reis Campos, que preside à AICCOPN e à Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPC1), se surpreendeu com os resultados do trabalho: "Este estudo vem demonstrar que existem disparidades muito grandes no nosso território. Há zonas do país onde há casas a mais, outras onde há a menos. E há muita gente a viver em prédios sobrelotados, muito degradados, com carências graves de infraestruturas".

Sublinhando que "é preciso mais obra" no país, Reis Campos acredita que o estudo vai acabar por se tornar um "instrumento de apoio para a decisão pública e para as empresas".

"Temos uma listagem pormenorizada por freguesia com todos os valores necessários para obras de conservação, reparações médias e grandes reparações". Partindo dos dados recolhidos e que resultaram das estatísticas oficiais do INE, licenças de construção, análise de clusters e inquéritos elaborados junto de empresas, foi possível estabelecer três índices por município: o de degradação. de sobrelotação e o de carência de infraestruturas. 

Lisboa precisa de €9,3 mil milhões em obras 

Um dado significativo apurado pela equipa da FEUP mostrou que apesar de existir um rácio de 1,45 alojamentos por família, subsistem elevadas carências de habitação. Muitos vivem em casas degradadas, 468 mil famílias coabitam em casas sobrelotadas (outro dado apurado no estudo), o nível de arrendamento em Portugal continua baixo (o 2º pior depois de Espanha) e um milhão de casas estão integradas no mercado de segunda habitação. 

Analisando pela necessidade de distribuição das verbas necessárias para reabilitar chegou-se ainda à conclusão que dos €38 mil milhões necessários para reabilitar o país, 36,5 mil milhões são precisos para o Continente e os restantes 1,5 mil milhões distribuem-se para Madeira e os Açores. "Já a Área Metropolitana de Lisboa absorve 9,3 mil milhões, a região Norte 12,5 mil milhões (com o Grande Porto a necessitar de 4,4 mil milhões), 9,4 mil milhões para o Centro, 3,1 mil milhões para o Alentejo e 2,1 mil milhões para o Algarve", sintetiza o presidente da CPCI.

Atingir este patamar de investimentos vai muito além do que se pode conseguir em verbas comunitárias para investimentos públicos, por exemplo. Para que seja possível chegar aos privados, seria necessário colocar em marcha a lei de financiamento a particulares para o mercado de reabilitação. "Hoje, os particulares que quiserem reabilitar os seus prédios têm de ir buscar dinheiro onde o tiverem ou pedir financiamento. O que pedimos é que exista financiamento privilegiado para quem quer reabilitar edifícios para arrendamento", defende o responsável da CPCI, acrescentando que essa medida está a ser estudada pelo Governo já há algum tempo e que faria toda a diferença na dinâmica que se pretende dar ao mercado da reabilitação.

DUAS PERGUNTAS A MANUEL REIS CAMPOS

O estudo revela dados preocupantes, como as quase 470 mil famílias a viverem em casas sobrelotadas ou os milhares de prédios que colocam mesmo em causa a segurança pública. Ficou surpreendido com os resultados? 

Estes números surpreenderam-nos pela negativa. Por exemplo, fiquei surpreendido por saber que 468 mil famílias vivem em fogos sobrelotadas. Isto é uma pedrada no charco para pessoas como o ex-ministro Álvaro Santos Pereira que criou a ideia de que existiam casas a mais em Portugal. Existe um rácio de 1,45 alojamentos por família mas, enquanto há pessoas que têm duas ou três casas (e que são delas por direito), existem pessoas a viver em condições subhumanas. Parece que temos casas a mais mas isso não é verdade.

E quanto aos edifícios que se constituem como um perigo para a segurança pública? 

Isso revela, sem dúvida, que é preciso mais obra. Nós chegámos a fazer estimativas que apontavam para os 26 mil milhões e afinal estamos a falar de 38 mil milhões.

Fonte: Expresso