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28 janeiro 2017

Relatora da ONU sobre habitação em Portugal diz que há casos “deploráveis”


Leilani Farha esteve no final de 2016 em Portugal a avaliar o impacto da crise na habitação. Foi a Lisboa, Porto e arredores das duas cidades. "Estou surpreendida? Talvez não. Estou destroçada? Absolutamente. Acho que tem solução? Facilmente".

12 maio 2015

Mais de 1/3 das rendas dos bairros sociais em Lisboa ficaram por pagar em 2014


A maioria dos devedores tem pelo menos dois anos de rendas em atraso. Novas regras agravam a situação. São cada vez mais os finais do mês em que os agregados a residir em habitações de propriedade municipal em Lisboa ficam sem capacidade para pagar a renda da casa. Segundo o Relatório e Contas de 2014 da Gebalis (empresa municipal que gere cerca de 23 mil fogos da Câmara), o valor em dívida no ano passado ascendeu a 6,7 milhões de euros. Ou seja, 35,8% do que devia ter sido arrecadado, uns 18,8 milhões de euros.

21 abril 2015

Renda média das casas sociais aumentou 120% em três anos


A actualização da renda média das casas geridas pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), levou a um aumento de 120% face ao valor de 2011, passando de uma valor médio de 27,3 euros para 49,8 euros, revelou o presidente do organismo ao Jornal de Negócios.

14 fevereiro 2015

Moreira da Silva: Inquilinos com rendas antigas terão várias saídas possíveis


O Mercado Social de Arrendamento, uma das soluções preconizadas pela lei das rendas para apoiar inquilinos com carências financeiras no final do período transitório , não será a escolha do Governo, diz Moreira da Silva.
Os inquilinos com rendas antigas, que estejam a beneficiar dos cinco anos de período transitório, poderão, no final, contar com um modelo de apoios "que não terá uma solução única, mas procurará, sim, criar condições para que tenham uma liberdade de escolha do tipo de imóvel a arrendar", explicou ao Negócios o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

08 novembro 2014

Rendas desceram 14% em dois anos, garante o governo


O ministro do Ordenamento do Território informou ontem que o valor das rendas desceu cerca de 14% a nível nacional em dois anos e, em Lisboa, cerca de 20%, uma diminuição que, disse, não se deve apenas à legislação aplicada desde 2012.
Na sessão de encerramento da conferência "Habitação, Arrendamento e Propriedade Urbana", que decorreu em Lisboa, Jorge Moreira da Silva explicou que "nem tudo se deveu" ao novo quadro legal, no que se refere aos valores nos novos contratos de arrendamento, "mas uma parte relaciona-se com esta reforma estrutural".

03 outubro 2014

Câmara de Lisboa está contra algumas das novas regras de cálculo das rendas sociais


A proposta de Governo, aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, prevê aumento de quase 100% na renda mínima, que poderá passar dos actuais 4,85 para 8,38 euros. A maior senhoria do país aplaude, por outro lado, a introdução do "rendimento per capita" para efeitos de cálculo de renda.
O cálculo do valor a pagar pelos inquilinos das casas sociais vai passar a ter em conta a dimensão do agregado familiar. A introdução deste “factor de capitação” é uma das principais novidades do novo regime de renda apoiada aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Governo acaba com atribuição de casas sociais para toda a vida


A reforma do regime da renda apoiada prevê que ao fim de dez anos, se os rendimentos da família já não o justificarem, o contrato de arrendamento termine. São abrangidos os contratos já em vigor. 
Os contratos de arrendamento social vão passar a ter um prazo máximo de 10 anos, findo o qual poderá ou não haver uma renovação por novos períodos sucessivos de dois anos.

28 julho 2014

Estratégia Nacional para a Habitação sugere gestão privada da habitação social


A Estratégia Nacional para a Habitação, que vai ser apresentada esta segunda-feira ao Governo pelo Instituto do Território (IT), sugere a criação de dois regimes de habitação social e abre a possibilidade de gestão destas casas por privados.
Datado de abril, o documento elaborado pelo IT, a que a Lusa teve acesso, prevê ainda a revisão do regime de renda social para assegurar a natureza administrativa da atribuição e cessação, assim como a uniformização das regras a nível nacional.

21 julho 2014

Não há casas sociais para tantos pedidos


Desde 2012 houve mais de 12 mil famílias a pedir habitação. Principais câmaras só têm 699 vagas. O problema é antigo, mas agravou-se com a crise: não há habitação social que chegue para tantos pedidos. Para 12 137 pedidos feitos em 11 das maiores autarquias nos últimos dois anos, só há 699 casas disponíveis. 

15 julho 2014

Há 13 anos a pagar uma casa que não podem estrear


Em 2001, 87 jovens ganharam o privilégio de viver num empreendimento da EPUL no centro de Lisboa. Mas quase tudo correu mal. Agora, as casas já estão prontas mas não se sabe quando vão ter a chave.

08 julho 2014

Desempregados vão pagar metade da renda de casa em Gaia


22% das famílias a residir em bairros pediram para baixar a mensalidade em 2013. Novas regras para os fogos sociais permitem deduções a inquilinos sem emprego e a agregados com deficientes a cargo.
Há 691 famílias (22% dos agregados residentes) nos bairros sociais de Gaia que pediram para baixar a renda da casa. O novo regulamento da habitação permitirá que desempregados paguem só 50% da mensalidade.

25 maio 2014

Porto: câmara recebe 80 a 100 pedidos de casas por mês


Porto: câmara recebe 80 a 100 pedidos de casas por mês
Manuel Pizarro defendeu que “o Governo não se pode demitir das suas responsabilidades legais de apoiar a política de habitação".
O vereador da Habitação da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, informou esta sexta-feira que o número de pedidos de casas sociais duplicou no espaço de um ano, crescendo para os "80 a 100 por mês", situação que o levou a pedir o apoio do Governo. "Há um grande acréscimo. Aumentaram o dobro em relação há um ano. 

26 março 2014

Autarquia do Porto vai intensificar fiscalização de arrendamento sem recibos


Autarquia do Porto vai intensificar fiscalização de arrendamento sem recibos
Manuel Pizarro, responsável pela pasta da Habitação na Câmara do Porto, revelou que a autarquia vai evitar que os proprietários de casas degradadas as aluguem depois de os moradores terem sido realojados em bairros municipais.
O vereador da Habitação na Câmara do Porto, Manuel Pizarro, informou que vai “intensificar” a fiscalização de arrendamento sem recibos, lamentando que as Finanças estejam “mais preocupadas em fazer sorteios” e que o Governo opte por recusar responsabilidades na habitação social. Durante a reunião pública do executivo, realizada esta terça-feira, o socialista reconheceu a existência de “milhares” de senhorios que não passam “recibo legal”, anunciando a intenção de “intensificar muito a fiscalização destas situações”.

28 dezembro 2013

Rendas comparticipadas


O programa Porta 65 volta a abrir candidaturas para jovens até aos 30 anos. Lisboa, Porto e Aveiro concentram o maior número de inscrições.
A fase de candidaturas ao programa Porta 65, sistema de apoio ao arrendamento jovem, arrancou já no dia 26 de dezembro e prolonga-se até ao dia 15 de janeiro de 2014. 

06 dezembro 2013

Inscrições abertas para rendas convencionas em casas municipais de Lisboa


As candidaturas a mais 12 habitações municipais no âmbito do Programa de Renda Convencionada da Câmara Municipal de Lisboa vão decorrer até 15 de Janeiro de 2014.
A informação sobre as casas está disponível no 'site' rehabitarlisboa@cm-lisboa.pt, decorrendo as visitas aos locais entre 04 e 11 deste mês.
Em Junho decorreu o sorteio das 21 casas de renda acessível disponibilizadas na 3.ª edição do programa, que recebeu 375 candidaturas.

02 setembro 2013

Candidaturas para subsídio municipal de arrendamento em Lisboa arrancam hoje


Habitação social, candidatura, autarquia de Lisboa
A autarquia dispõe de uma verba de mais de dois milhões de euros para esta medida durante 2013.
O primeiro período de candidaturas ao subsídio municipal de arrendamento (SMA) em Lisboa começa hoje para qualquer pessoa que arrendou ou comprou casa e que atualmente tem o seu rendimento diminuído.

31 julho 2013

Despesa com parque de habitação social desceu 17,5 % em relação a 2011


A despesa com o parque de habitação social do país em 2012 teve uma quebra de 17,5 % em relação a 2011, revela o Inquérito à Caracterização da Habitação Social (ICHS), publicado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Na terceira edição do ICHS, referente a 2012, o INE conclui que no ano passado existiam em Portugal cerca de 118 mil fogos de habitação social (-0,2% relativamente a 2011), distribuídos por 24,5 mil edifícios, localizados em 268 municípios.

25 julho 2013

Câmara de Lisboa estima atribuir subsídio municipal ao arrendamento em Outubro


A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, afirmou, depois de a Assembleia Municipal ter aprovado, por maioria, a proposta de regulamento do Subsídio Municipal ao Arrendamento, que espera começar a atribuir o apoio em Outubro.

26 junho 2013

Rendas de 4,5 milhões em atraso nas casas de habitação social



Novo regime da renda apoiada vai ter em conta o número de pessoas que compõem o agregado familiar, mas manterá o critério do rendimento bruto.
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) contabiliza cerca de 4,5 milhões de euros de rendas em atraso nas cerca de 12 mil casas de habitação social que possui, afirmou hoje no Parlamento o presidente, Vítor Reis. A dívida inclui dois milhões de euros que estão já em contencioso nos tribunais, mais cerca de 1,4 milhões que estão a ser pagos através de acordos de pagamentos.

13 junho 2013

Mercado social de arrendamento com 1600 imóveis


O ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou esta terça-feira que o mercado social de arrendamento conta já com cerca de 1600 imóveis e cerca de 600 famílias a beneficiarem de "arrendamento a preços significativamente mais baixos".
O mercado social de arrendamento é uma das medidas inseridas no Programa de Emergência Social (PES), anunciado em 2011, que engloba um grupo de imóveis que são colocados no mercado de arrendamento com rendas pelo menos 30% abaixo do valor de mercado, de acordo com o local onde se inserem.