Os instrumentos financeiros disponíveis no mercado para a atividade de reabilitação urbana serão um dos pontos em destaque na V Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que arranca na próxima segunda-feira no Palácio da Bolsa. O Governo marcará presença na abertura do evento através do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, sendo que o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, estará igualmente na sessão.
Segundo Abel Mascarenhas, presidente da Comissão Diretiva do Instrumento Financeiro Reabilitação Urbana, estima-se que este, “no total, potencie um investimento de mais de 2000 milhões de euros”. O instrumento congrega já recursos públicos que alavancam os fundos europeus – os primeiros financiadores – “em 14 vezes”.
Sendo cada projeto limitado a 20 milhões de euros, obtém-se “uma diversificação da carteira de investimentos e que, como tal, cheguemos a um maior número de projetos”. O Plano Nacional de Reformas estima a intervenção em cerca de 1.800 edifícios.
Mecanismo competitivo
Portugal tem cerca de um milhão de edifícios com necessidades de intervenção, estima o INE. No que se refere ao financiamento, “a avaliação ex ante realizada no âmbito do Portugal 2020 identifica um ‘gap’ de financiamento para a reabilitação urbana na ordem dos 1.250 a 1.750 milhões de euros”, refere Abel Mascarenhas.
Nos termos da legislação comunitária aplicável, o investimento em reabilitação urbana está limitado a 20 milhões de euros e, na componente de eficiência energética, a 10 milhões. No entanto, estes limites “não impedem o financiamento de múltiplos projetos do mesmo promotor que, isoladamente, sejam enquadráveis, mas cujo investimento agregado” supere os referidos montantes.
A vocação do IFRRU 2020 é a reabilitação integral dos edifícios e de zonas industriais abandonadas e, complementarmente, o aumento do desempenho energético desses edifícios. Sendo a reabilitação um instrumento de revitalização do território, os empréstimos IFRRU 2020 estão disponíveis em todas as regiões do país, e não apenas aos centros urbanos.
Este mecanismo disponibiliza produtos mais competitivos do que aqueles que existem atualmente no mercado: maturidades mais longas (até 20 anos), período de carência mais alargado (até quatro anos) e taxas de juro inferiores às praticadas no mercado. A dotação total do IFRRU 2020 é de 1.400 milhões de euros, dos quais 703 milhões são recursos públicos.
A V edição da Semana de Reabilitação Urbana do Porto está de regresso à Invicta, num evento que marca a agenda do imobiliário nacional entre os dias 6 e 12 de novembro.
O Palácio da Bolsa será o palco do certame, organizado pela Vida Imobiliária e a Promevi, com o apoio da Câmara Municipal do Porto, da Porto Vivo, SRU e da Associação Comercial do Porto.
Santander Totta tem cerca de 40% da linha disponível
No âmbito do concurso público internacional promovido pela Estrutura de Gestão do IFRRU 2020, foi atribuído ao banco Santander Totta um lote disponível para a área de reabilitação urbana num total de 548 milhões de euros, dos quais 293 milhões de fundos do próprio banco e 255 milhões de fundos do IFRRU 2020.
Este montante corresponde, segundo o banco, ao equivalente a 40% do total de financiamento do sector. A linha de crédito é extensível a todos os setores de atividade, com “taxas muito mais competitivas, chegando em alguns casos a atingir metade das taxas praticadas atualmente no mercado para projetos idênticos e beneficia de prazos mais alargados”.
Fonte: Público Imobiliário
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