O sector alerta para a perda de confiança no mercado quando este começa a recuperar. Proprietários antecipam mais impostos. "Um desastre total para o mercado imobiliário"; "um barril de pólvora"; "uma grande incerteza num momento em que o imobiliário começa a recuperar". A notícia de que o IMI vai ser progressivo, ainda que com algumas benesses para o mercado do arrendamento e para os terrenos que tenham aproveitamento, deixou o sector imobiliário em polvorosa e o Governo debaixo de uma chuva de críticas.
E as críticas surgem, desde logo, pela incerteza que a notícia "ainda sem uma concretização objectiva", traz para o mercado, assinala Reis Campos, presidente da confederação Portuguesa de Construção e Imobiliário (CPCI). "Se há coisa que prejudica muito a credibilidade no imobiliário é a falta de estabilidade ao nível da fiscalidade e neste momento há apetência para investir nesta área, nomeadamente por parte de investidores estrangeiros", alerta. "E preciso muito bom senso e que se conheçam rapidamente a soluções sobre a mesa", conclui.
Luís Meneses Leitão, que lidera a Associação Lisbonense de Proprietários diz que os seus associados estão "muito assustados" com o "quase certo aumento de tributação". Uma tributação que, recorda, até já está sobredimensionada. O Código do IRS, na sua versão inicial, permitia uma dedução da então Contribuição Autárquica à colecta proporcional às rendas recebidas. Entretanto a lei foi mudada e hoje em dia continua a ser possível deduzir o IMI dos imóveis arrendados, mas é uma dedução ao rendimento e já não uma dedução à colecta. Em termos práticos, no final o resultado é bastante diferente em termos do imposto a pagar. Ou seja, mesmo que quem arrenda possa deduzir o IMI, nunca recupera tudo e sairá sempre penalizado com o aumento.
Por outro lado, nem sempre um imóvel está fechado por vontade do seu proprietário, lembra Menezes Leitão. "E quando não se consegue arrendar?" Num cenário de aumento do imposto, "os investidores vão fugir do arrendamento corno o Diabo da cruz", vaticina.
Menezes Leitão levanta ainda uma outra questão: "É muito provável que as pessoas tentem vender os seus imóveis, o que pode levar a um problema grave de deflação dos preços", alerta.
A questão dos preços é também realçada pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). Luís Lima, que considera o IMI progressivo "um autêntico barril de pólvora" para o sector, afirma que muitas das das casas secundárias ou outros imóveis que as pessoas detêm, "grande parte na sequência de heranças", estão em "zonas onde os proprietários têm dificuldades em vender, porque não há procura nesses sítios". E, mesmo agora, "muitos já têm dificuldade em pagar o IMI", remata.
Fonte: Negócios
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