Processo burocrático na atribuição dos vistos desmotiva investidores. Em maio entraram 81. Foi um balão de oxigénio para os promotores e mediadores imobiliários há três anos, quando o mercado nacional estava congelado pela ausência de crédito à habitação, mas hoje os vistos gold pesam cada vez menos no volume global de casas transacionadas.
Esta semana, os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) divulgados pela Lusa mostram que o investimento captado pelos titulares da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), os golden visa, teve uma quebra brusca de 52,2% em maio face a igual mês de 2016, com uma captação de €45,8 milhões (81 vistos) versus €96 milhões, respetivamente. Em relação a abril, a quebra foi de 41,2%, altura em que o montante captado atingiu €78 milhões.
Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), já tinha alertado para esta queda quando o número de vistos concedidos em abril (122) tinha caído para 60% face a março. “Infelizmente, estes números confirmam os alertas que tenho feito. Nos últimos meses, os dados divulgados pelo SEF pareciam positivos, passando ao mercado uma mensagem enganadora. Na verdade, o que se verificava era uma monitorização aos despachos efetuados pelos trabalhadores e não aos resultados reais do programa no mercado. Cerca de 90% das emissões feitas nos últimos meses dizem respeito a processos antigos, que estavam há muito tempo a aguardar deferimento, e não a novos pedidos.”
Quem atua no mercado imobiliário garante que tudo mudou desde finais de 2014, quando rebentou o polémico processo que envolveu, entre outros, o então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o ex-diretor do SEF. O ritmo de concessão baixou drasticamente, com os processos de atribuição a arrastarem-se frequentemente por mais de um ano e as renovações a demorarem oito meses.
“Os potenciais investidores têm já uma perceção negativa sobre este programa, devido aos constantes bloqueios burocráticos que enfrentam. Tanto quanto sei, os trabalhadores do SEF não têm tido mãos a medir para dar seguimento aos processos, uma vez que há pedidos a aguardar despacho há mais de 10 meses e outros parados há mais de um ano. Isto faz com que haja uma quebra de confiança, que se reflete no decréscimo do número de investidores interessados em investir ao abrigo deste mecanismo”, sublinhou Luís Lima.
Em termos acumulados, entre outubro de 2012 e maio deste ano, o investimento total captado atingiu €3,1 mil milhões, correspondentes a 5084 ARI. Deste total, €2,8 mil milhões foram captados por via da compra de imóveis. A China lidera a lista de ARI atribuídas com 3411 até maio deste ano, seguida do Brasil (411), África do Sul (189), Rússia (174) e Líbano (100).
Fonte: Expresso
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