03 maio 2017

Mais de 90% dos licenciamentos no Porto são para reabilitação


De acordo com um relatório elaborado na Câmara do Porto, em 2016 - que analisa a dinâmica urbanística da cidade desde 2012 -, as operações relacionadas com a expansão urbana (construção nova e loteamentos) representaram menos de 10% dos títulos emitidos no período de referência. Ou seja, segundo o artigo publicado no jornal Porto, e no site da autarquia, a esmagadora maioria dos processos é de regeneração urbana. Assim, no período em causa, foram registados 2299 processos de reabilitação. O documento utilizou dados provenientes da Direção Municipal de Urbanismo, do Departamento Municipal de Fiscalização, da Porto Vivo SRU, e do Registo Nacional de Alojamento Local.


De acordo com o estudo, “a freguesia de Paranhos é a que mais licenciamentos tem tido para reabilitação, que na Foz é menos evidente. Mas por toda a cidade os números dispararam nos últimos três anos. Na maioria dos casos, a reabilitação destina-se à habitação”. Alerte-se contudo que no caso de Paranhos parte significativa desta reabilitação se destina a residências para estudantes, devido à proximidade ao polo universitário.

O estudo acrescenta que a distribuição geográfica da atividade mostra que as freguesias que mais se têm regenerado se encontram na zona central da cidade e na frente atlântica do município. Com uma atividade urbanística intermédia, encontra-se um conjunto de freguesias que constitui uma coroa envolvente das áreas mais dinâmicas, a ocidente e ao longo da margem ribeirinha entre a Ribeira e a Foz. 

Acrescenta, que a “maior parte do investimento na atividade urbanística tem sido responsabilidade da promoção privada. Esse investimento tem vindo a crescer, seja em termos absolutos, seja em valor médio estimado para cada operação urbanística. A habitação é o uso pretendido em mais de metade dos casos, seguindo-se o comércio e os serviços”. 

A freguesia de Paranhos concentrou o maior número de licenciamentos, sendo em três dos últimos quatro anos a primeira das freguesias em número absoluto de títulos emitidos. Apesar disso, assistiu-se a um aumento significativo da dinâmica urbanísti- ca na freguesia de Cedofeita e, principalmente, na freguesia de Santo Ildefonso, que tem consistentemente vindo a subir no ranking das freguesias com mais obras.

O estudo destaca uma realidade já conhecida pelos profissionais já que em sentido inverso verifica-se que a freguesia da Foz do Douro tem vindo a conhecer menor atividade.

Ao nível do investimento realizado em reabilitação urbana por privados, as freguesias de Paranhos, Vitória e Nevogilde registam os maiores valores. No entanto, verifica-se que é na Sé que os projetos correspondem individualmente a um maior investimento, seguindo-se Nevogilde e Vitória, o que se compreende, já que sendo a zona histórica classificada pela UNESCO e os edifícios mais antigos, o valor da reabilitação é também maior.

Na área de atuação da Porto Vivo SRU, ou seja, no centro histórico, a maioria das operações de reabilitação destina-se a habitação, destaca o estudo. “A hotelaria corresponde a apenas 3% dos títulos emitidos”. 

“Entre 2012 e 2015 a SRU emitiu 268 títulos, a que corresponderam 112.528 m2 de área bruta de construção. Nesse período verificou-se um crescimento relativamente constante do número de títulos emitidos. Entre 2012 e 2015 o crescimento da área de construção objeto de título foi exponencial, tendo 2015 concentrado 65% do valor total aprovado, tendência que continuou em 2016”, acrescenta.

Autarquia do Porto também reabilita

A Câmara do Porto está a contribuir para a reabilitação, não apenas no centro histórico, onde tem neste momento 17 prédios em reabilitação para habitação a rendas sociais e que brevemente irão alojar 300 pessoas, mas também nos bairros sociais. Além de importantes obras de reabilitação de vários bairros municipais em curso e realizadas nos últimos anos, a autarquia tem já em fase final a construção de habitação social no antigo Bairro São João de Deus. A construção das primeiras 13 habitações do novo Bairro São João de Deus, agora quase concluída, insere-se num programa de investimento de 26 milhões de euros na requalificação e construção de habitação social na freguesia de Campanhã. As obras iniciaram-se em abril e deixam agora a perceber opções arquitetónicas e urbanísticas de ponta. Recorde-se que em 2013, o Porto estava a perder comércio local e 70% dos edifícios do centro históricos eram descritos pelo JN como estando em ruína ou a precisar de obras.

Fonte: Vida Imobiliária

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