Com juros anémicos e custos de manutenção robustos, as contas destinadas às poupanças do condomínio dão prejuízo na maioria dos bancos. As obras fazem parte do caderno de encargos dos condomínios. Quem o diz é a lei, que impõe a constituição de um fundo comum de reserva para cobrir despesas de conservação e beneficiação. Por serem potencialmente avultadas, podem entorpecer a vontade dos moradores na altura de avançar. Se todos forem colocando dinheiro de parte, de acordo com a permilagem do seu apartamento, tudo se torna mais fácil.
Mesmo em tempo de vacas elegantes, este dinheiro não tem de estagnar nas águas paradas de uma conta à ordem, ainda que dirigida ao condomínio, como as que analisámos na primeira parte do artigo, até porque ficará à mercê de devoradoras comissões de manutenção. Ao fim de algum tempo, sobretudo no caso de ser reduzido, ninguém garante que o capital disponível seja o mesmo que foi inicialmente aplicado. Fizemos os cálculos ao impacto destes custos e concluímos que, para um capital de 5.000 euros aplicado durante um ano, na maioria dos bancos, os juros não compensam as comissões de manutenção. O caso da Caixa Geral de Depósitos é o mais extremo: o depósito fica 115 euros mais magro. No Banco Popular, são 40 euros a menos ao fim de um ano e, no Novo Banco, o corte é de 27 euros ao optar por um depósito a prazo e de 39 por uma conta poupança-condomínio. Para este cenário, apenas no Banco BIC, no Banco BiG, no Banco Invest e no Montepio o montante depositado não é mordiscado pelas comissões, como pode ver no gráfico da página seguinte. Quanto menor o capital, maior é o número de bancos que penalizam os consumidores.
À partida, as contas poupança-condomínio seriam o mealheiro lógico para o fundo de reserva. Mas longe vão os tempos de porquinhos rechonchudos por via dos benefícios fiscais. Isso não significa que o condomínio possa levantar o dinheiro e trasladá-lo para uma opção mais fértil: os benefícios fiscais morreram, mas as regras de movimentação do dinheiro continuam vivas. Tais restrições tornam estas soluções pouco recomendáveis e, ainda mais, se somadas a juros anémicos.
Analisámos 115 aplicações a prazo para condomínios e calculámos os custos de manutenção das contas à ordem que lhes servem de suporte. Concluímos que, no geral, os depósitos a prazo são a opção mais interessante. Apenas o Banco BIC tem uma conta poupança-condomínio que paga um juro competitivo. Mas não espere remunerações líquidas acima de 1 por cento.
Poupanças sem amarras
O dinheiro aplicado numa conta poupança-condomínio só pode ser utilizado em obras nas partes comuns dos prédios. Se for levantado para outros objetivos, sujeita-se a penalizações, que, à partida, incidem sobre os juros: o capital estará garantido. A lei refere que valem as regras do banco em causa para depósitos com prazo superior a um ano. No limite, a conta não paga remuneração ou atribui uma percentagem mais reduzida.
Não faz sentido que se mantenham restrições à movimentação, quando já não há benefícios fiscais. Se, quando existiam, os bancos já pouco se esforçavam para remunerar as contas de forma atrativa, agora, sabem que os condomínios não podem retirar o dinheiro quando entendem, pelo que muito menos fazem para melhorar o rendimento. As contas de poupança estão esvaziadas de interesse. Pior: são uma armadilha que apenas serve os interesses dos bancos. Se não houvesse limites à saída do dinheiro e os bancos estivessem sujeitos a concorrência, seriam pressionados para subir as taxas de juro e talvez não estivéssemos a procurar soluções entre os depósitos a prazo.
Todos os cêntimos contam
As taxas de juro concedidas pelos depósitos também não são famosas, mas alguns pagam melhor do que outros. Com o objetivo de encontrá-los, estudámos dois cenários para prazos entre seis meses e dois anos. No primeiro cenário, previmos a situação de um prédio com 1.000 euros disponíveis. No segundo, definimos que o condomínio possuía 5 mil euros. A melhor taxa anual líquida que encontrámos foi de 0,88%, no Banco BIC, paga por um depósito a dois anos: são cerca de 88 euros que fazem crescer a poupança. No caso de prazos mais reduzidos, as taxas são tendencialmente inferiores. Por exemplo, para 1.000 euros a um ano, não vão além de 0,68% anuais líquidos, que se traduzem em 6,80 euros no final, pagos pelo Banco BIC. Numa época em que muitos depósitos a prazo praticam juros líquidos vizinhos do zero, todos os cêntimos contam. Procure com cuidado para não perder dinheiro.
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Fim dos custos de manutenção
Em julho de 2013, a DECO entregou na Assembleia da República uma petição que exigia a proibição de custos de manutenção nas contas à ordem, incluindo de condomínios. Como não se trata de um serviço prestado, não faz sentido cobrar valores que penalizam sobretudo quem menos tem.
Entretanto, foi criada legislação, que entrou em vigor a 4 de outubro, mas que não protege o consumidor. Até refere que todas as comissões têm de corresponder a um serviço prestado, o que, em teoria, deveria bastar. Os bancos, no entanto, têm um entendimento absurdo: alegam que disponibilizar uma conta constitui um serviço, o que levou à total ineficácia da lei, como a realidade demonstra. ? Mais: verificámos que a remuneração destas contas está a ser aniquilada pelos encargos. Trata-se de mais um argumento para acabar com as comissões de manutenção, que roubam os depósitos dos portugueses. De que serve os bancos anunciarem taxas de juro líquidas, se depois são anuladas pelos custos, que até reduzem o valor aplicado.
Os consumidores exigem ainda a livre mobilização das contas poupança-condomínio, para que, agora, que já não existem benefícios fiscais, o dinheiro possa ser aplicado em produtos mais rentáveis, à semelhança do que aconteceu em 2008 com as contas poupança-habitação. Daremos conta dos resultados do nosso estudo ao Banco de Portugal e à Assembleia da República. Não descansaremos enquanto os direitos dos consumidores continuarem a ser desrespeitados.
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Qual a minha escolha acertada?
Definimos dois perfis de utilização e indicamos as melhores soluções de poupança de cada banco para o curto e médio prazo, tendo em conta os custos de manutenção.
Soluções para o condomínio de 6 a 12 meses
Saldo da conta à ordem: 500€
Montante aplicado: 1.000€
6 Meses
- Banco BiG (depósito a prazo) - Rende 0,53% líquidos ao ano
- Banco BIC (depósito a prazo) - Rende 0,30% líquidos ao ano
12 Meses
- Banco BIC (conta poupança-condomínio) - Rende 0,68% líquidos ao ano
- Banco BiG (depósito a prazo) - Rende 0,60% líquidos ao ano
Opções para aplicar de 12 a 24 meses
Saldo da conta à ordem: 500€
Montante aplicado: 5.000€
12 Meses
- Banco BiG (depósito a prazo) - Rende 0,77% líquidos ao ano
- Montepio (depósito a prazo) - Rende 0,75% líquidos ao ano
24 Meses
- Banco BIC (depósito a prazo) - Rende 0,88% líquidos ao ano
- Banco BiG (depósito a prazo) - Rende 0,75% líquidos ao ano
Fonte: Negócios/DECO
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