Este pretende ser um «mecanismo sólido para fazer a reabilitação da cidade», afirmou António Costa, presidente da CML. Por seu lado, o vereador da Reabilitação Urbana da autarquia, Manuel Salgado, afirmou ao Público que será criado um portal onde os proprietários poderão ter acesso a informações sobre os incentivos fiscais existentes, obter apoio técnico de arquitetos e engenheiros, aceder a uma linha de financiamento bancário, contratar empresas de construção e adquirir cabazes de materiais a preços acessíveis.
Para o vereador, este programa poderá ser uma boa solução para quem pretender reabilitar apenas uma habitação, e saber como poderá melhorar as condições de eficiência energética do edifício, ou ainda a resistência estrutural do mesmo.
Estão, para isso, envolvidas neste programa a Associação Empresarial de Portugal, a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, as ordens dos Arquitetos e dos Engenheiros, e ainda o Montepio, um «bom exemplo de como uma parceria entre diferentes instituições é absolutamente essencial», comentou António Costa. O papel da autarquia será desempenhado essencialmente através da agilização de processos de licenciamento.
Para o autarca, o próximo quadro comunitário de apoio é «uma oportunidade única» para a reabilitação urbana da cidade, nomeadamente aproveitando propostas que visem a melhoria da eficiência energética dos edifícios, e o reforço da resistência aos riscos a que estão sujeitos, sendo que «estão criadas condições para que possamos mobilizar verbas robustas», disse no seu discurso, citado pelo jornal.
O presidente deixou ainda a nota de que o que está previsto no Programa Operacional Regional de Lisboa e no Fundo de Coesão são 30 milhões de euros que só podem ser aplicados na reabilitação de habitação social, não contemplando o mercado livre, e 200 milhões de 2.862 para operações de reabilitação em todo o país.
Fonte: VI
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